Governo federal se contradiz no julgamento do ‘marco temporal’ no STF

Por: NotíciasUol

O julgamento sobre a tese jurídica do “marco temporal” foi retomado ontem pelo STF (Supremo Tribunal Federal) com uma nota esdrúxula das contradições do governo Bolsonaro. Ao fazer a sustentação oral contrária aos indígenas Xokleng, o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, adotou também um posicionamento contrário a um órgão da própria União, a Funai (Fundação Nacional do Índio), em um recurso apresentado no curso do mesmo processo. O julgamento prossegue no dia de hoje.

A AGU tem por missão a defesa dos interesses da União. A Funai, uma autarquia federal, é representada em processos judiciais por um órgão vinculado à Advocacia-Geral da União, a PGF (Procuradoria Geral Federal).

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