Toffoli articula manobra que pode deixar Lula preso na retomada do julgamento sobre segunda instância

Toffoli propõe uma espécie de condenação em 3ª instância, com prisão após a análise dos recursos pelo STJ. Decisão não beneficia Lula, pois ex-presidente já foi condenado pelo STF

O Supremo Tribunal Federal  (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância. Ainda faltam quatro votos, sendo um deles o do presidente do STF, Dias Toffoli, que já defendeu uma espécie de condenação em 3ª instância. Manobra não beneficia o ex-presidente Lula.

Além de Toffoli, também faltam se manifestar Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Cármen Lúcia tem se posicionado favoravelmente à prisão em segunda instância, mas Gilmar e Celso de Mello possivelmente votarão contrários à execução da pena antes que se esgote a possibilidade de recursos à Justiça. Portanto, o voto de desempate caberá a Toffoli.

A terceira via proposta pelo presidente da Corte propõe a prisão após a análise dos recursos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Se Toffoli voltar a defender tal tese, é esperado que isso crie um impasse no julgamento, com cinco votos a favor da segunda instância, cinco contrários e a hipótese do STJ defendida pelo ministro. Para tanto, deverá haver debate entre os ministros sobre qual posição deve prevalecer.

Este será o quarto dia do julgamento, iniciado em 17 de outubro. Até o momento, o placar está em 4 x 3 a favor das prisões de condenados em segunda instância. Essa foi a posição dos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Marco Aurélio, relator da ação, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski votaram contra esse entendimento.

 

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