Colapso da saúde: secretários pedem toque de recolher nacional

Em carta, o Conass lista medidas urgentes para evitar caos na rede pública e privada de saúde de todo o país. Ela inclui ainda fechamento de escolas, bares e praias

Por: DeFato

Na tentativa de frear o rápido avanço do colapso das redes pública e privada de saúde, devido ao aumento dos casos de Covid-19 no Brasil, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, se pronunciou publicamente. Ele divulgou nesta segunda-feira (1) uma carta com sugestões de medidas urgentes.

Em linhas gerais, o Conass destaca que o Brasil vive o pior momento da pandemia. Ele sugere que falta condução nacional, unificada e coerente, da reação à pandemia. E por isso, frisa que é importante proibir eventos presenciais, inclusive atividades religiosas; suspender aulas presenciais; adotar toque de recolher nacional; fechar bares e praias; ampliar a testagem e o acompanhamento dos infectados; e, por fim, criar um Plano Nacional de Comunicação para esclarecer a população sobre a gravidade da situação

A carta veio a público no momento em que o país bate recordes consecutivos de mortes e casos. E, também, dias depois de o presidente Jair Bolsonaro ter criticado o uso de máscaras, provocado aglomerações e ameaçado governadores com corte de repasse de verbas no caso de adoção de medidas mais severas contra a circulação de pessoas.

As contradições não param por aí. O pedido do Conass contra a permissão para atividades religiosas ocorre no mesmo dia em que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), assinou um decreto que as define como serviço essencial no estado.

Preocupação

No domingo (28), cerca de 45 entidades médicas divulgaram um apelo pedindo ação contra o agravamento da pandemia. Elas defendem veementemente o uso de máscaras e criticaram, mesmo que indiretamente, a postura do presidente. Nos últimos dias, os governadores também puxam reações contra o governo federal.

Em uma carta aberta, 19 governadores responderam a uma postagem do presidente sobre repasses de verba. Os líderes estaduais também se mobilizam para comprar vacinas independentemente da União. Atualmente, o Brasil tem uma taxa baixa da população já imunizada. Até aqui, o país tem menos de quatro injeções aplicadas a cada 100 pessoas.

Íntegra do posicionamento do Conass

Veja abaixo a íntegra da carta divulgada pelo Conselho.

“CARTA DOS SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE SAÚDE À NAÇÃO BRASILEIRA

O Brasil vivencia, perplexo, o pior momento da crise sanitária provocada pela COVID-19. Os índices de novos casos da doença alcançam patamares muito elevados em todas as regiões, estados e municípios. Até o presente momento, mais de 254 mil vidas foram perdidas e o sofrimento e o medo afetam o conjunto da sociedade.

A ausência de uma condução nacional unificada e coerente dificultou a adoção e implementação de medidas qualificadas para reduzir as interações sociais que se intensificaram no período eleitoral, nos encontros e festividades de final de ano, do veraneio e do carnaval. O relaxamento das medidas de proteção e a circulação de novas cepas do vírus propiciaram o agravamento da crise sanitária e social, esta última intensificada pela suspensão do auxílio emergencial.

O recrudescimento da epidemia em diversos estados leva ao colapso de suas redes assistenciais públicas e privadas e ao risco iminente de se propagar a todas as regiões do Brasil. Infelizmente, a baixa cobertura vacinal e a lentidão na oferta de vacinas ainda não permitem que esse quadro possa ser revertido em curto prazo.

O atual cenário da crise sanitária vivida pelo país agrava o estado de emergência nacional e exige medidas adequadas para sua superação. Assim, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) manifesta-se pela adoção imediata de medidas para evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde, a saber:

a) Maior rigor nas medidas de restrição das atividades não essenciais, de acordo com a situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos, incluindo a restrição em nível máximo nas regiões com ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação no número de casos e óbitos. Para tanto, são necessárias:

  • A proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional;
  • A suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país;
  • O toque de recolher nacional a partir das 20h até as 6h da manhã e durante os finais de semana;
  • O fechamento das praias e bares;
  • A adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado;
  • A instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual;
  • A adoção de medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos;
  • A ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos;

b) O reconhecimento legal do estado de emergência sanitária e a viabilização de recursos extraordinários para o SUS, com aporte imediato aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para garantir a adoção de todas as medidas assistenciais necessárias ao enfrentamento da crise;

c) A implementação imediata de um Plano Nacional de Comunicação, com o objetivo de reforçar a importância das medidas de prevenção e esclarecer a população;

d) A adequação legislativa das condições contratuais que permitam a compra de todas as vacinas eficazes e seguras disponíveis no mercado mundial;

e) A aprovação de um Plano Nacional de Recuperação Econômica, com retorno imediato do auxílio emergencial.

Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um “Pacto Nacional pela Vida” que reúna todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do País, mediante explícita autorização e determinação legislativa do Congresso Nacional.

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