Congresso da Argentina começa a avaliar projeto de legalização do aborto

A expectativa é que os deputados votem o projeto de lei ainda nesta semana. Em seguida, o texto vai ser avaliado pelo Senado do país. Em 2018, uma proposta semelhante chegou a ser aprovada na Câmara, mas não recebeu o aval dos senadores.

Por G1  

Os deputados da Argentina começam a discutir na Câmara, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei para legalizar o acesso ao aborto.

O projeto tem apoio do presidente do país, Alberto Fernández. Veja um vídeo do envio do projeto ao Congresso.

Presidente da Argentina vai enviar ao Congresso projeto de legalização do aborto

Grupos favoráveis e contrários à legalização do acesso ao aborto marcaram manifestações.

Pelo texto, passa a haver previsão legal da interrupção da gravidez até a 14ª semana de gestação.

A expectativa é que o projeto seja aprovado na Câmara, mas, depois, ele precisará ser submetido ao Senado.

O debate deve durar cerca de 30 horas. O texto pode ser alterado e deverá ser votado na sexta-feira.

“Estamos confiantes que haverá os votos. Estamos trabalhando em construir o consenso necessário”, disse Elizabeth Gómez Alcorta, a ministra das Mulheres, Gênero e Diversidade.

Os manifestantes favoráveis à lei afirmaram que devem fazer uma vigília que atravessará a noite. Há alguns anos, a campanha pela legalização do aborto na Argentina usa a cor verde para se identificar.

Em 2018, a Câmara dos Deputados da Argentina chegou a aprovar um texto semelhante, mas o Senado rejeitou a proposta. Na ocasião, o presidente era Maurício Macri, e ele afirmou que assinaria o texto, caso chegasse a ele.

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Os grupos contrários à legalização do aborto usam cores azuis e afirmaram que também farão manifestações.

País natal do Papa Francisco, a Argentina tem população predominantemente católica. O segundo artigo da Constituição diz que o governo federal “apoia o culto apostólico católico romano”. Até o governo de Carlos Menem, em 1989, era exigido que o presidente fosse católico (Menem era muçulmano e se converteu ao catolicismo na juventude). A maioria dos cristãos se posiciona contra o projeto.

Há um outro texto no Congresso que prevê o auxílio a mulheres que pretendem manter a gravidez para que elas não tenham que enfrentar dificuldades econômicas e sociais severas.

Casos de acesso ao aborto

A lei argentina prevê a possibilidade de aborto quando há risco à vida da mãe ou quando a geração foi resultado de um estupro.

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